Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação

Joinville (SC), 22/12/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, destacou hoje (22) a decisão do Ministério da Educação de fechar 36 cursos de mestrado e doutorado, alguns oferecidos até por instituições de prestígio como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de São Paulo (USP).

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização

No caso em tela a queda, seguida da morte da vítima, se deveu primordialmente a ausência das medidas de proteção coletiva e/ou individual que evitem a queda dos trabalhadores durante a atividade acarreta a exposição destes ao risco de queda.

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de controvérsia do Mercosul, estudando-se se existe a necessidade ou oportunidade para a criação de um Tribunal de Justiça para o Mercosul

Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.

Consideração das horas extras contratuais como salário. Diferenças decorrentes.

Decreto nº 5.753, de 12/04/06.

Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.